Senado Notícias: Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação

Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação. Esteja por dentro das discussões de interesse coletivo que moldam o panorama político do país, oferecendo a você uma visão abrangente das principais tomadas de decisão no Senado brasileiro.

• Vídeo: Reconstrução do Rio Grande do Sul: saiba o que o Senado está fazendo pelo estado
  O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e ações conjuntas com o governo. A Liga do Bem, iniciativa de voluntariado da Casa, arrecada e transporta donativos para o estado.
• Vídeo: Zanin mantém desoneração por 60 dias, a pedido do governo e do Congresso
  O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos. A decisão de Zanin vale por 60 dias e atende a pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. A repórter Isabela Dutra tem os detalhes da decisão.
• Senado 200 anos: o olhar de quem serviu à Casa
• Vídeo: Janaína Farias tem decisão liminar favorável em ação contra Ciro Gomes
  O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, terá que pagar R$ 30 mil à senadora Janaína Farias (PT-CE) toda vez que proferir agressões verbais contra ela. Cabe recurso da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A ação é movida pela Advocacia do Senado Federal. 
• Áudio: Uso de terrenos da União por hortas comunitárias será votado em Plenário
  O projeto de lei (PL 2.100/2019), apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), prevê agricultura orgânica em hortas comunitárias e produção de mudas para paisagismo com técnicas agroecológicas feitas por famílias de baixa renda em terrenos da União. A relatora da proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Teresa Leitão (PT-PE), […]
• Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está uma proposta (PL 5.098/2019) que amplia […]
• Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
  A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem relatório favorável da senadora Teresa […]
• Áudio: Liga do Bem: mais dois caminhões com doações chegam ao Rio Grande do Sul
  Mais uma remessa de doações coletadas pela Liga do Bem, movimento de voluntários do Senado, chegou ao Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (17). São cerca de 400 colchões, kits de higiene, água e roupas, totalizando toneladas de produtos já enviados. Na próxima semana, está prevista a entrega de mais doações.
• Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
  O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A decisão de Zanin vale por 60 dias e veio após manifestação oficial do Senado, também nesta sexta, a favor do pedido da Advocacia-Geral da […]
• Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
  A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O PL 1.482/2023 está na pauta da reunião da CSP de terça-feira (21), a […]
• CDR debate relação do IDH com o desempenho econômico do país
  A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública, na terça-feira (21) às 9h30, para debater a relação entre o desempenho econômico do país e o índice de desenvolvimento humano (IDH). O requerimento para a audiência (REQ 7/2024) foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). De acordo com Zequinha, o debate […]
• Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas
  Além da tragédia pessoal e patrimonial que muitas famílias gaúchas têm enfrentado desde o início das inundações no estado, crescem os relatos de crimes como saques a lojas, invasão de domicílio e violência sexual. Para tentar coibir esses ilícitos, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei que aumentam as penas de crimes cometidos em […]
• Advocacia do SF pede apuração de crime de violência de gênero contra senadora
  A Advocacia do Senado Federal (Advosf) obteve nesta quinta-feira (16) uma decisão liminar favorável à senadora Janaína Farias (PT-CE) em ação judicial movida contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Em abril, Gomes fez comentários públicos sobre Janaína que a ação classifica como ofensivos a sua honra. Segundo a decisão, ele deve se abster de […]
• Vídeo: Diplomatas estrangeiros ouvem relato de Paim sobre catástrofe no RS
  A catástrofe climática no Rio Grande do Sul chama a atenção do mundo. Solidários com a população atingida, 23 diplomatas de 15 nacionalidades estiveram na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta sexta-feira (17). Eles ouviram do senador Paulo Paim (PT-RS) um relato da destruição ambiental e do drama humano em terras gaúchas. O […]
• Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
  O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais. A catástrofe no Rio Grande do Sul provou da pior forma […]