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  • A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não realizou a sua sessão deliberativa desta quarta-feira (24) por falta de quórum. O colegiado vai completar dois meses sem deliberações, em razão de obstrução mantida pelos senadores da oposição. O presidente da CAS é o senador Humberto Costa (PT-PE). É a sexta vez, desde o final de fevereiro, […]
  • O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplência da população. O senador observou que o endividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas no Brasil. Para ele, o problema não tem apenas caráter pessoal, mas é um obstáculo que impacta a economia […]
  • Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 198/2024) para sustar os efeitos do decreto da Presidência da República que institui o Programa Terra da Gente e trata da incorporação de imóveis rurais na Política Nacional de Reforma Agrária. O parlamentar destacou preocupação […]
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em substituição ao antigo DPVAT. O texto estava na pauta da CCJ desta quarta-feira (24) e seria colocado em votação em Plenário esta tarde. Ontem, porém, […]
  • A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. A parlamentar afirmou que o projeto já atende 2,5 milhões de jovens, mas será ampliado com mais 1,2 […]
  • O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no […]
  • Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo (21), no Rio de Janeiro. O parlamentar destacou que a manifestação foi "um grande movimento cívico" em prol da democracia e da liberdade de expressão. — O fato é que o […]
  • O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado. Para o senador, a proposta, aprovada no dia 16, "restabelece a vigência da política antidrogas", deixando claro que o tráfico e o consumo de drogas continuam sendo criminalizados no país. Moro afirmou que qualquer […]
  • A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios descontarem das dívidas com a União os pagamentos por manutenção de bens administrados por eles mas que são […]
  • O Plenário do Senado realizou na terça-feira (23) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço dos magistrados e do Ministério Público. A proposta é do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e já foi aprovada pela Comissão de Constituição […]
  • O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) projeto que estabelece direitos e deveres para pesquisadores, patrocinadores e participantes de pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética empesquisa. Os estudos também devem comprovar a segurança, o bem-estar, a privacidade e o sigilo dos participantes. O PL […]
  • A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou as discussões sobre os preparativos para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá no Brasil. O senador Beto Faro (PT-PA) defendeu a criação de um grupo no Senado para acompanhar a organização da COP 30, marcada para novembro de 2025, em Belém.
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