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OMS observou aumento nos novos casos globalmente em um período de quatro semanas, totalizando 850 mil; mortes também aumentaram em 8%, totalizando 3 mil óbitos; nova variante JN.1, listada como…
Locais de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas agora estão sujeitos às disposições da recém-sancionada Lei 14.786/2023. Esta legislação estabelece o protocolo “Não é Não”, visando fortalecer a proteção e o…
A partir da recente sanção da Lei 14.790/2023, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”, empresas e apostadores envolvidos nessa prática agora enfrentam a obrigatoriedade de…