O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta. Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de atividades físicas para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e em instituições conveniadas.

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As Ilpis, sejam elas governamentais ou não governamentais, caracterizam-se como espaços residenciais destinados ao convívio coletivo de pessoas com 60 anos ou mais, podendo ser com ou sem suporte familiar, proporcionando condições de liberdade, dignidade e cidadania.

De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), as atividades físicas serão incorporadas diariamente nas instalações do SUS, nas Ilpis, em instituições conveniadas e em espaços públicos. Estas atividades serão cuidadosamente elaboradas por profissionais especializados em educação física, direcionadas especificamente para a faixa etária acima dos 60 anos.

O deputado Luiz Lima (PL-RJ), relator do projeto, expressou seu parecer favorável à aprovação da iniciativa. Ele ressaltou que, segundo o Censo de 2022, mais de 32 milhões de brasileiros encontram-se na faixa etária acima de 60 anos, com projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicando que, até 2055, o número de pessoas com mais de 60 anos poderá superar a população de brasileiros com até 29 anos.

Lima enfatizou a importância da proposta, afirmando que “uma significativa parcela desses idosos, em algum momento, irá residir em instituições de longa permanência”. Ele salientou que a prática coletiva de exercícios não apenas contribuirá para a preservação da saúde física, mas também desempenhará um papel crucial na promoção da saúde mental e social, estimulando as interações entre os idosos.

O projeto agora seguirá para análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Agência Câmara dos Deputados

Silvano Saldanha: JN LIBERTTI

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