Foto: Roberta Aline / MDS

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe! Média do benefício é de R$ 677,88 e repasse do Governo Federal atinge R$ 14,26 bilhões

O alcance do Bolsa Família atinge um marco significativo no mês de novembro, beneficiando 21,18 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios brasileiros. O projeto de transferência de renda, consagrado por seu impacto social, apresenta um repasse médio de R$ 677,88 por família em novembro, totalizando um investimento expressivo de R$ 14,26 bilhões por parte do Governo Federal.

O cronograma de pagamentos, escalonado com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, se estendeu até o dia 30 de novembro. Neste contexto, o repasse mensal mantém-se próximo à média dos meses de março e abril, marcando a retomada do programa federal de transferência de renda e o início do pagamento do Benefício Primeira Infância (BPI), um adicional de R$ 150 destinado a crianças de até seis anos nas famílias beneficiárias.

Nos primeiros 11 meses de 2023, o Governo Federal já repassou R$ 155,37 bilhões para pagamentos do Bolsa Família

A preocupação em ampliar a proteção a crianças e adolescentes, bem como atender proporcionalmente às diferentes composições familiares, é uma característica marcante do novo Bolsa Família. Em novembro, o BPI contempla 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar das beneficiárias, representando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão.

Em novembro, o BPI contempla 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar das beneficiárias, representando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão.

Além disso, R$ 578 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50 que alcança 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos. Outros R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, beneficiando 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.

O Bolsa Família destina ainda R$ 30 milhões ao pagamento do BVF Gestante, atendendo 637,3 mil grávidas em todo o país. O BVF Nutriz, implementado em outubro, concede um valor adicional de R$ 50 às famílias com crianças de até 6 meses, beneficiando 349 mil nutrizes com um investimento direto de R$ 16,8 milhões, visando reforçar a alimentação das mães em fase de amamentação.

Em suma, o Bolsa Família transfere em novembro um total de R$ 2,1 bilhões para a proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

No âmbito do seguro defeso, R$ 78,19 milhões são descontados dos repasses destinados a 380.854 famílias beneficiárias em novembro, sendo quase 30% delas residentes no Pará (107.721). Este benefício é concedido às pessoas que dependem da pesca artesanal e que não podem realizar atividades durante o período da piracema.

Em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Essa medida beneficia cerca de 900 mil famílias em 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá, totalizando um repasse de R$ 636 milhões. Adicionalmente, esses municípios têm a permissão de usar a Declaração Especial de Pagamento (DEP), um documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.

Analisando a distribuição regional, o Nordeste lidera com 9,53 milhões de famílias atendidas, recebendo um investimento federal que ultrapassa R$ 6,39 bilhões, e um valor médio do benefício de R$ 674,64. O Sudeste, com 6,34 milhões de famílias assistidas, recebe um benefício médio de R$ 670,82, totalizando repasses de R$ 4,23 bilhões.

A região Norte, com mais de 2,62 milhões de famílias beneficiárias, recebe um benefício médio de R$ 705,66, o mais elevado entre as cinco regiões, e um investimento federal de R$ 1,82 bilhão. A região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, apresenta um valor médio do benefício de R$ 673,51 e repasses que somam R$ 994 milhões. O Centro-Oeste conta com 1,18 milhão de famílias beneficiárias em outubro, com um valor médio de R$ 686,32 e transferências de R$ 815 milhões.

Analisando por estados, São Paulo (2,65 milhões de famílias), Bahia (2,49 milhões) e Rio de Janeiro (1,75 milhão) destacam-se como os três estados com maior número de famílias beneficiárias do Bolsa Família em novembro. Outros cinco estados somam mais de um milhão de famílias beneficiárias: Pernambuco (1,63 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).

Pagamentos do Bolsa Família em novembro de 2023 seguem até o dia 30

Em relação à composição familiar, as mulheres continuam sendo a ampla maioria, totalizando 17,66 milhões, ou 83,4% do total de beneficiários em novembro. A maioria das famílias é composta por mulheres responsáveis, principalmente mães solteiras, totalizando 10,78 milhões (50,90%). Além disso, há uma predominância significativa de beneficiários autodeclarados pretos(as) ou pardos(as), representando 73% do total de beneficiários.

A Regra de Proteção permite que beneficiários permaneçam no programa mesmo elevando a renda até meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar. Em novembro, essa regra alcança 2,54 milhões de famílias, um aumento significativo de 28,5% em relação ao mês anterior, quando 1,97 milhão de famílias estavam nessa condição, recebendo 50% do valor total do benefício do Bolsa Família.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social

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