Senado Ultimas Notícias

  • Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nos dias 14 e 15 de maio. Os debates serviram para que 25 estudiosos apresentassem à CCDD contribuições para o PL 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O projeto é do […]
  • Entre os dez itens que estão na pauta da comissão temporária para examinar anteprojetos propostos por juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira (22) a partir das 9 horas, oito são projetos terminativos.  O senador Efraim Filho (União-PB), relator de todas as propostas, deu parecer favorável a sete delas, sendo seis com […]
  • A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai realizar uma audiência pública interativa nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, para debater um projeto de lei que inclui a educação e administração financeira na grade curricular da educação básica. O objetivo é capacitar crianças e jovens para que se tornem adultos conscientes e responsáveis […]
  • O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. Publicada em edição extra do Diário Oficial da […]
  • O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. A norma, que já está valendo, foi publicada no dia 17 de maio em edição extra do Diário Oficial […]
  • A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais no caso do afundamento do solo em vários bairros de Maceió (AL), agravado a partir de 2018. A reunião começa às 9h. No dia 15, o […]
  • O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas em reunião agendada para quarta-feira (22), às 11h. Ele deve responder aos senadores sobre denúncia de venda de resultados de jogos de futebol. Também o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José […]
  • O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta quarta-feira (22), às 9h30h, na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e […]
  • Nesta terça (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar o PL 5.098/2019, do senador Jayme Campos (União-MT), que muda as regras para a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve decidir sobre o PL 2.234/2022, que libera a exploração de […]
  • A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro requerimentos. Entre eles, está o que solicita a promoção de audiência pública para debater a elaboração da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA). O requerimento (REQ 1/2024) foi apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), […]
  • Além do sofrimento provocado pelas enchentes, os moradores do Rio Grande do Sul  têm convivido com a ação de criminosos, que se aproveitam da fragilidade do momento, furtando, saqueando e até violentando. Senadores reagiram apresentando projetos de lei que aumentam a punição para crimes cometidos em situações de calamidade: PL 1645/2024; PL 1799/2024; PL 1861/2024; PL 1839/2024.
  • O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e representantes do Executivo, do Judiciário e de associações da categoria destacaram o papel da instituição na promoção dos direitos humanos, por meio da garantia de acesso à Justiça. A homenagem foi sugerida pelo senador […]
  • O Plenário do Senado celebrou nesta segunda-feira (20) o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Durante a sessão especial, os convidados destacaram o papel da instituição na defesa dos direitos humanos.
  • O Senado pode votar nesta semana o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê o deslocamento de profissionais da saúde para a imunização das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental para a atualização da caderneta, após o lançamento de campanhas nacionais (PL 826/2019). Também está na pauta do […]
  • A CPI da Braskem deve votar nesta terça-feira (21) o relatório final, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que concluiu pela responsabilidade da mineradora pelo afundamento do solo em Maceió. Entre os destaques do relatório estão pedidos de indiciamento de pessoas ligadas à empresa e a órgãos públicos, revisão dos acordos feitos com os moradores e […]